Com o objetivo de atender plenamente às necessidades de seus Clientes, o escritório Nelson Pinto Advogados possui profissionais capacitados nas mais variadas áreas do Direito, garantindo a diversificação, com qualidade, na prestação de seus serviços. Conheça os detalhes dessas áreas nos links ao lado.
Responsabilidade civil - Questões decorrentes de ajustes contratuais ou de relações extracontratuais e demandas empresariais em geral.
Societário - Dissolução e liquidação de Sociedades e Apuração de haveres.
Recuperação de créditos - E defesas em execuções cíveis e fiscais.
Imobiliário - Ações possessórias e relativas à propriedade, Ações decorrentes de contrato de locação, Ações de cobrança condominial, Ações de usucapião, Ações de desapropriação.
Relações de Consumo - Consultas, Ações coletivas, Juizados Especiais e Procedimentos administrativos instaurados pelo Ministério Público Federal ou Estadual ou pelos órgãos de defesa do consumidor.
Direito de Família - Divórcio, partilha de bens, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda de filhos, alimentos, inventario e arrolamento de bens.
Arbitragem.
Societário - Constituição, modificação, reorganização ou extinção de quaisquer tipos de Sociedades.
Fusões e Aquisições - Auditoria Legal (Due Diligence e montagem de Data Room), assessoria na estruturação, análise de aspectos tributários, negociação e implementação.
Private Equity - Estruturação, análise de aspectos tributários, negociação e acompanhamento dos investimentos e desinvestimentos.
Operações financeiras estruturadas - Securitização, estruturação de Fundos de Investimento, Operações de Financiamento e Concessão de Crédito, análise de aspectos tributários.
Investimentos Internacionais - Consultas e estruturação.
Arenas - Contratos de cessão de direito de uso e contratos operacionais (bilhetagem, publicidade estática, catering, dentre outros).
Agentes - Contratos de comissionamento e parceria em direitos econômicos.
Clubes - Assessoria aos departamentos esportivos. Elaboração de contratos especiais de trabalho desportivo a contratos de parceria em direitos econômicos.
Justiça Desportiva - Defesa de atletas, dirigentes, membros de comissões técnicas perante os tribunais desportivos.
Cortes Arbitrais Internacionais - Atuação nas cortes de arbitragem desportivas internacionais, notadamente FIFA e CAS.
Licenciamento e Marketing - Contratos de patrocínio, naming rights, licenciamento de direito de imagem, e licenciamento de uso de marcas.
Contencioso Desportivo - Atuação em Direito Desportivo perante a Justiça Comum e Trabalhista.
Fundos de Investimento em Direitos Econômicos - Estruturação de fundos de investimento para a contratação e manutenção de atletas.
Transferências Nacionais e Internacionais - Condução, negociação e elaboração de documentos de transferências nacionais e internacionais de atletas, incluindo operação do sistema Transfer Matching System da FIFA.
Lei de Incentivo ao Esporte - Elaboração e aprovação de projetos esportivos envolvendo as Leis de Incentivo ao Esporte, em âmbito Federal e Estadual.
Turismo nacional e internacional
Incentivo e apoio a cultura
Condomínio - Instituição, Convenção, Regulamentos, Assembleias etc.
Ações relacionadas a questões condominiais - Cobranças, Utilização de áreas comuns etc.
Constituição de Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs).
Incorporação Imobiliária - Instituição, Memorial, Obtenção e análise de documentos.
Locação Residencial - Assessoria contratual e negocial em locações comerciais e atípicas.
Shopping centers - Locação, Sublocação etc.
Ações relacionadas à locação - Despejo, Renovatórias, Revisionais etc.
Venda e Compra - Protocolos e Memorandos de entendimentos, Opções, Compromissos, Contratos etc.
Ações de Desapropriação.
Ações de Usucapião.
Ações possessórias e petitórias - Reintegração, Manutenção, Defesa da Propriedade.
Direito de Superfície - imóveis em geral, inclusive voltado a arenas multiuso.
Servidões e Usufruto.
Planejamento patrimonial - sociedades familiares, imobiliárias e outras estruturas.
Sucessão - testamentos, arrolamentos, partilha, inventário etc.
IFRS - Impactos jurídicos dos novos padrões contábeis.
Contingências Fiscais - Análise de probabilidade de perda / autuação para efeitos de provisões de débitos tributários.
PIS e COFINS - regimes de incidência (cumulativo, não-cumulativo e monofásico), critérios de incidência (conceito de receita), receita de terceiros, rateio de despesas, tomada de créditos etc.
Planejamento Tributário - Impactos fiscais em reorganizações empresariais, M&A (fusões e aquisições), Private Equity e Fundos de Investimento.
Certidões - Supervisão e estratégias para obtenção de Certidões Negativas de Débitos.
ICMS - Guerra Fiscal e ICMS-Importação, conflito de competência nos serviços de comunicação etc.
ISS - conceito de serviço, enquadramento na lista de serviços, conflitos de competência entre ISS e ICMS, suspensão de emissão de Notas Fiscais etc.
Consultivo e Contencioso Trabalhista.
Acordos e Convenções Coletivas.
Sindical - Consultas, pareceres na área sindical e representação processual de entidade sindicais em disputas relativas à representação sindical e arrecadação de contribuições, perante a justiça do trabalho e nos tribunais superiores.
Consultoria em legislação ambiental, incluindo aspectos jurídicos ligados ao licenciamento ambiental.
Realização de auditoria dos riscos ambientais legais na aquisição e/ou venda de imóveis.
Elaboração de defesas administrativas e acompanhamento de processos administrativos perante os órgãos ambientais.
Assessoria na negociação e celebração de termos de ajustamento de conduta e assistência em inquéritos civis perante o Ministério Público.
Realização de auditoria dos riscos ambientais legais em processos de fusões e aquisições de empresas.
Assessoria na gestão de áreas contaminadas.
Elaboração de defesas em processos judiciais envolvendo questões ambientais.
Consultoria, negociação e celebração de contratos relativos a resíduos sólidos, logística reversa e biodiversidade .
Consultoria em crimes ambientais .
Eleitoral - Consultas e pareceres relativas a disputas eleitorais, propaganda eleitoral, criação de partidos políticos, prestações de contas e defesas processuais cíveis e criminais na área política eleitoral.
Regulatório - análise e instauração de processos administrativos em trâmite nas agências reguladoras que versam sobre autorizações, concessões, licenças, alvarás, autuações administrativas, processos consultivos.