Atuação

Com o objetivo de atender plenamente às necessidades de seus Clientes, o escritório Nelson Pinto Advogados possui profissionais capacitados nas mais variadas áreas do Direito, garantindo a diversificação, com qualidade, na prestação de seus serviços. Conheça os detalhes dessas áreas nos links ao lado.


Áreas de Atuação

Contencioso Cível

Responsabilidade civil - Questões decorrentes de ajustes contratuais ou de relações extracontratuais e demandas empresariais em geral.

Societário - Dissolução e liquidação de Sociedades e Apuração de haveres.

Recuperação de créditos - E defesas em execuções cíveis e fiscais.

Imobiliário - Ações possessórias e relativas à propriedade, Ações decorrentes de contrato de locação, Ações de cobrança condominial, Ações de usucapião, Ações de desapropriação.

Relações de Consumo - Consultas, Ações coletivas, Juizados Especiais e Procedimentos administrativos instaurados pelo Ministério Público Federal ou Estadual ou pelos órgãos de defesa do consumidor.

Direito de Família - Divórcio, partilha de bens, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda de filhos, alimentos, inventario e arrolamento de bens.

Arbitragem.

Empresarial

Societário - Constituição, modificação, reorganização ou extinção de quaisquer tipos de Sociedades.

Fusões e Aquisições - Auditoria Legal (Due Diligence e montagem de Data Room), assessoria na estruturação, análise de aspectos tributários, negociação e implementação.

Private Equity - Estruturação, análise de aspectos tributários, negociação e acompanhamento dos investimentos e desinvestimentos.

Operações financeiras estruturadas - Securitização, estruturação de Fundos de Investimento, Operações de Financiamento e Concessão de Crédito, análise de aspectos tributários.

Investimentos Internacionais - Consultas e estruturação.

Esportes, Entretenimento, Turismo e Cultura

Arenas - Contratos de cessão de direito de uso e contratos operacionais (bilhetagem, publicidade estática, catering, dentre outros).

Agentes - Contratos de comissionamento e parceria em direitos econômicos.

Clubes - Assessoria aos departamentos esportivos. Elaboração de contratos especiais de trabalho desportivo a contratos de parceria em direitos econômicos.

Justiça Desportiva - Defesa de atletas, dirigentes, membros de comissões técnicas perante os tribunais desportivos.

Cortes Arbitrais Internacionais - Atuação nas cortes de arbitragem desportivas internacionais, notadamente FIFA e CAS.

Licenciamento e Marketing - Contratos de patrocínio, naming rights, licenciamento de direito de imagem, e licenciamento de uso de marcas.

Contencioso Desportivo - Atuação em Direito Desportivo perante a Justiça Comum e Trabalhista.

Fundos de Investimento em Direitos Econômicos - Estruturação de fundos de investimento para a contratação e manutenção de atletas.

Transferências Nacionais e Internacionais - Condução, negociação e elaboração de documentos de transferências nacionais e internacionais de atletas, incluindo operação do sistema Transfer Matching System da FIFA.

Lei de Incentivo ao Esporte - Elaboração e aprovação de projetos esportivos envolvendo as Leis de Incentivo ao Esporte, em âmbito Federal e Estadual.

Turismo nacional e internacional

Incentivo e apoio a cultura

Imobiliário

Condomínio - Instituição, Convenção, Regulamentos, Assembleias etc.

Ações relacionadas a questões condominiais - Cobranças, Utilização de áreas comuns etc.

Constituição de Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs).

Incorporação Imobiliária - Instituição, Memorial, Obtenção e análise de documentos.

Locação Residencial - Assessoria contratual e negocial em locações comerciais e atípicas.

Shopping centers - Locação, Sublocação etc.

Ações relacionadas à locação - Despejo, Renovatórias, Revisionais etc.

Venda e Compra - Protocolos e Memorandos de entendimentos, Opções, Compromissos, Contratos etc.

Ações de Desapropriação.

Ações de Usucapião.

Ações possessórias e petitórias - Reintegração, Manutenção, Defesa da Propriedade.

Direito de Superfície - imóveis em geral, inclusive voltado a arenas multiuso.

Servidões e Usufruto.

Planejamento Patrimonial e Sucessões

Planejamento patrimonial - sociedades familiares, imobiliárias e outras estruturas.

Sucessão - testamentos, arrolamentos, partilha, inventário etc.

Tributário

IFRS - Impactos jurídicos dos novos padrões contábeis.

Contingências Fiscais - Análise de probabilidade de perda / autuação para efeitos de provisões de débitos tributários.

PIS e COFINS - regimes de incidência (cumulativo, não-cumulativo e monofásico), critérios de incidência (conceito de receita), receita de terceiros, rateio de despesas, tomada de créditos etc.

Planejamento Tributário - Impactos fiscais em reorganizações empresariais, M&A (fusões e aquisições), Private Equity e Fundos de Investimento.

Certidões - Supervisão e estratégias para obtenção de Certidões Negativas de Débitos.

ICMS - Guerra Fiscal e ICMS-Importação, conflito de competência nos serviços de comunicação etc.

ISS - conceito de serviço, enquadramento na lista de serviços, conflitos de competência entre ISS e ICMS, suspensão de emissão de Notas Fiscais etc.

Trabalhista e Sindical

Consultivo e Contencioso Trabalhista.

Acordos e Convenções Coletivas.

Sindical - Consultas, pareceres na área sindical e representação processual de entidade sindicais em disputas relativas à representação sindical e arrecadação de contribuições, perante a justiça do trabalho e nos tribunais superiores.

Ambiental

Consultoria em legislação ambiental, incluindo aspectos jurídicos ligados ao licenciamento ambiental.

Realização de auditoria dos riscos ambientais legais na aquisição e/ou venda de imóveis.

Elaboração de defesas administrativas e acompanhamento de processos administrativos perante os órgãos ambientais.

Assessoria na negociação e celebração de termos de ajustamento de conduta e assistência em inquéritos civis perante o Ministério Público.

Realização de auditoria dos riscos ambientais legais em processos de fusões e aquisições de empresas.

Assessoria na gestão de áreas contaminadas.

Elaboração de defesas em processos judiciais envolvendo questões ambientais.

Consultoria, negociação e celebração de contratos relativos a resíduos sólidos, logística reversa e biodiversidade .

Consultoria em crimes ambientais .

Eleitoral

Eleitoral - Consultas e pareceres relativas a disputas eleitorais, propaganda eleitoral, criação de partidos políticos, prestações de contas e defesas processuais cíveis e criminais na área política eleitoral.

Regulatório

Regulatório - análise e instauração de processos administrativos em trâmite nas agências reguladoras que versam sobre autorizações, concessões, licenças, alvarás, autuações administrativas, processos consultivos.

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